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Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016/M, de 2 de janeiro de 2017
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017.
Orçamento de confiança e que responde à atual situação regional e europeia
O Orçamento para 2023 é um orçamento de confiança e reflete, «com sentido de responsabilidade e muita ponderação», as opções adequadas à atual situação regional e europeia. Quem o garante é Miguel Albuquerque, que alertou hoje os madeirenses e os porto-santenses para o facto de as dificuldades ainda não terem terminado.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Albuquerque na abertura da Residência Artística do Ilhéu
Projeto concretizado no âmbito do Orçamento Participativo da RAM vem reforçar a dinamização do Ilhéu e da baixa de Câmara de Lobos.
Albuquerque elogia madeirenses e critica quem parece que vive em Andrômeda
Miguel Albuquerque acaba de elogiar e de agradecer aos madeirenses e porto-santenses o comportamento e a colaboração ao longo destes dois anos, em contraponto com os que, alguns dos quais presentes hoje na Assembleia, parecem viver na galáxia Andrômeda e mostram-se completamente alheios à realidade.
ORAM 2022 é mais um passo para o desenvolvimento integral da Região e da sua população
Presidente do Governo enalteceu trabalho profícuo entre PSD e CDS no Governo e na Assembleia Legislativa
Regressão do país e obsessão esquizofrénica com a Madeira
Presidente do Governo defendeu descreveu os seis anos de poder socialista e lembrou a esquizofrenia socialista de tudo fazer para prejudicar a região autónoma
Governo Regional prepara Orçamento para 2022
Presidente do Governo presidiu aos trabalhos esta manhã no Salão Nobre do Governo Regional
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstos
Miguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
«Este Orçamento não defende os interesses da Madeira nem do País»
Miguel Albuquerque reitera que está sempre disponível para trabalhar e colaborar para o bem do País, levando em linha de conta aqueles que são os direitos primaciais e fundamentais da Madeira. Mas, este Orçamento de Estado, tal e qual está configurado, não responde aos interesses da Região, nem do País.
OE é ruinoso para o País e desastroso para a Madeira
Miguel Albuquerque diz que o Orçamento de Estado, na sua atual configuração, é ruinoso para o País e desastroso para a Madeira.
Orçamento Participativo da Região contempla verba parecida ao do Estado
Miguel Albuquerque sublinhou hoje que o Orçamento Participativo da Região para 2021/2022 – que foi apresentado na manhã desta terça-feira, em cerimónia que decorreu no salão nobre do Governo Regional – é bastante substancial, equivalente ao do Estado e muito superior ao dos Açores.
Corte de 12 milhões de euros é perfeitamente inaceitável
Presidente do Governo recorda o investimento assoberbante da Região, com recurso exclusivo a verbas próprias, durante a pandemia, na saúde, nos apoios sociais e às empresas
Medidas para a recuperação económica conhecidas no Orçamento Retificativo
Proposta de Orçamento Suplementar a submeter à Assembleia Legislativa
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”
Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
Madeira leva várias alterações ao OE
O presidente do Governo Regional diz que a Madeira levará a São Bento várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para o próximo ano.
2019 terá boas novas para a classe média
Miguel Albuquerque diz que o próximo Orçamento Regional terá várias medidas de apoio às famílias madeirenses, com destaque para a classe média, a mais afetada pela crise.
Propostas de alteração ao OE2019 correspondem às aspirações da Madeira
Presidente do Governo Regional elencou conjunto de matérias prioritárias e cuja resolução vêm sendo proteladas pela República
Verbas para a renovação da frota pesqueira no Orçamento de 2019
Miguel Albuquerque vai, já em 2019, apoiar os armadores na renovação das frotas de pesca. O presidente do Governo Regional garante ainda auxílios à pesca e aos pescadores.
Governo aprova proposta de Orçamento e PIDDAR para 2018
Conclusões Conselho de Governo 23 de novembro de 2017
Governo Regional suporta passe universitário que a República recusa
Responsabilidade da República que o Governo Central tem recusado aplicar na Região
Indicadores da economia da Madeira são positivos
Competitividade passa por um sistema fiscal próprio
Orçamento devolve rendimento aos madeirenses
“Há um novo clima de confiança na Madeira”
Dia 13 de dezembro
Debate do Orçamento Regional
Dia 12 de dezembro
Debate do Orçamento Regional
Orçamento de Estado é uma desilusão
Propostas feitas violam a Constituição da República
Intervenção do Presidente do Governo Regional no debate do Orçamento Rectificativo 2015 na ALM
Intervenção na Assembleia Legislativa da Madeira disponível no ficheiro em anexo.
Presidente do GR participa hoje no debate do Orçamento Rectificativo na ALM
O Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, encontra-se hoje, terça-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira para a apreciação e votação da proposta “Primeira alteração do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015”.
Intervenção do Presidente do Governo Regional no debate do Orçamento Rectificativo 2015 na ALM - 14 de Julho de 2015
Estamos no início de uma legislatura. Este Governo está em exercício há menos de 90 dias. E é muito claro que estamos a cumprir integralmente, e com celeridade, aqueles que foram os nossos compromissos com os Madeirenses e Portosantenses.
Pista de Patinagem dos Prazeres
A Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
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